AVISO DE PRIVACIDADE

Atualizada em 19/03/2025

A Associação para Crianças e Adolescentes com Câncer – TUCCA (“TUCCA”) está comprometida com a proteção da privacidade e segurança dos dados de seus usuários (“Usuários”). Este Aviso de Privacidade tem como objetivo fornecer informações claras e precisas sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela TUCCA no âmbito do aplicativo (“App”), desenvolvido para fortalecer o relacionamento com doadores, facilitar doações e permitir a venda de ingressos.

CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUAISQUER DISPOSIÇÕES DESTE AVISO DE PRIVACIDADE, POR FAVOR NÃO UTILIZE NOSSO APP, SERVIÇOS E NÃO REALIZE QUALQUER OPERAÇÃO POR MEIO DOS NOSSOS SISTEMAS.

os dados que coletamos

Coletamos as seguintes informações dos Usuários para garantir o funcionamento do App e oferecer uma experiência personalizada:

E-mail: Identificador único do Usuário no sistema e principal canal de comunicação para notificações, recuperação de senha e outras interações.

Senha: Credencial de acesso armazenada de forma criptografada, garantindo a segurança da conta. Deve ser conhecida apenas pelo Usuário que a criou.

Nome: Identificação do Usuário dentro do sistema, utilizado para personalização da experiência e comunicações diretas.

Documento (CPF ou RG): Registro único na base, essencial para validação de identidade e necessário para transações financeiras, como compras via cartão de crédito.

Telefone: Canal alternativo de comunicação para suporte e notificações.

Data de nascimento: Utilizada para determinar a faixa etária do Usuário, garantindo o direcionamento adequado de conteúdos e possíveis restrições de acesso.

Endereço: Informação opcional, solicitada apenas para compras realizadas com cartão de crédito.

Foto do Usuário para perfil: Opcional, utilizada para personalização do aplicativo.

Registros de Acesso e demais informações automatizadas. Além disso, armazenamos algumas informações que recebemos automaticamente toda vez que o Usuário interage com nosso App. Internet Protocol (IP), data, hora de uso em nosso App são alguns exemplos desta coleta.  As datas e horas das inteirações do Usuário com o nosso App e sites de terceiros acessados por meio do App são também armazenadas. Dados utilizados em pagamentos não são armazenados em nossa base.

FINALIDADE DE USO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS

Os dados pessoais coletados são armazenados e tratados pela TUCCA com as seguintes finalidades:

• Identificação do Usuário para login e acesso ao App.
• Personalização da experiência dentro do App.
• Processamento de doações e compras de ingressos, garantindo segurança nas transações.
• Envio de comunicações e notificações sobre eventos, campanhas e atualizações da TUCCA.
• Oferecimento de suporte técnico e atendimento ao Usuário.
• Atendimento a exigências legais e regulatórias aplicáveis.

COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

A TUCCA poderá compartilhar suas informações pessoais com terceiros apenas nos seguintes casos:

• Parceiros e prestadores de serviços: Para viabilizar pagamentos, envios de e-mails, notificações e outras operações necessárias ao funcionamento do App.
• Autoridades públicas: Caso seja exigido por lei ou por determinação judicial.
• Com a autorização do Usuário: Em casos específicos onde seja necessário obter consentimento explícito para compartilhamento de dados.

SEGURANÇA DOS DADOS

A TUCCA adota medidas de segurança para proteger os dados dos Usuários contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou divulgação indevida. Entre as práticas adotadas estão:

• Armazenamento seguro de credenciais, com senhas criptografadas.
• Controle de acesso rigoroso, limitando o acesso aos dados apenas a profissionais autorizados.
• Monitoramento e auditoria periódica para identificação de vulnerabilidades.
• Uso de protocolos seguros de comunicação para transmissão de dados.

MENSAGENS POR EMAIL

A TUCCA reserva-se ao direito de enviar e-mail aos seus Usuários com eventos e projetos e demais informações relevantes sobre a TUCCA, o que poderá ser desabilitado pelo Usuário no momento do cadastro ou posteriormente, conforme mencionado abaixo. Com a finalidade de melhorarmos a relevância de nossa comunicação, recebemos uma notificação quando nossos e-mails são abertos, se esta funcionalidade estiver disponível no computador do Usuário.

Em relação aos e-mails recebidos é importante verificar o conteúdo de todo o e-mail antes de acionar qualquer endereço da internet ou clicar em qualquer link. Desconfie de e-mails que contenham um cabeçalho e campo de remetente suspeitos ou com conteúdo estranho, mensagens que possuam erros de português ou até mesmo fotografias e logos com falha.

A TUCCA alerta a todos os Usuários que nunca enviará mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados, com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros) ou com links para eventuais downloads.

DIREITOS DO USUÁRIO

Os Usuários possuem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais: Mediante requisição do Usuário por meio do e-mail encarregado@tucca.org.br, a TUCCA concederá a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais, nos termos da legislação aplicável, o que poderá ser realizado (i) imediatamente, de forma simplificada, ou (ii) em até 15 (quinze) dias úteis, contados do requerimento do Usuário, com a apresentação de uma declaração mais detalhada.

Acesso aos dados pessoais: O Usuário pode requisitar acesso aos seus dados pessoais coletados e que estejam armazenados pela TUCCA, por meio do e-mail encarregado@tucca.org.br.

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: O Usuário poderá, a qualquer momento, alterar e editar os seus dados pessoais, através de solicitação por meio do e-mail encarregado@tucca.org.br;

• Portabilidade: O Usuário poderá requerer, por meio do e-mail encarregado@tucca.org.br, a qualquer momento, a portabilidade de seus dados pessoais, excluídos aqueles dados que já foram anonimizados ou eliminados;

• Informações sobre uso compartilhado de dados: O Usuário poderá ter acesso a informações sobre o eventual compartilhamento de seus dados pessoais, nos termos do estabelecido no presente Aviso de Privacidade;

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento: Caso o Usuário não consinta com o presente Aviso de Privacidade, não poderá abrir uma conta junto ao nosso App e, desta forma, não poderá realizar transações por meio do App, ficando sua utilização restrita à tela de login não logada;

• Revogação do consentimento: O Usuário poderá revogar o seu consentimento, a qualquer momento, mediante manifestação gratuita e facilitada, por meio do e-mail encarregado@tucca.org.br. O Usuário reconhece que todos os tratamentos realizados anteriormente à revogação do consentimento são ratificados e que o pedido de revogação não implicará a eliminação dos dados pessoais anteriormente tratados e que sejam mantidos pela TUCCA com base em outros fundamentos legais.

• Exclusão dos dados pessoais e da conta: O Usuário poderá solicitar a exclusão de seus dados pessoas e da conta de acesso, a qualquer momento, mediante manifestação gratuita e facilitada, por meio do e-mail encarregado@tucca.org.br. O Usuário reconhece que todos os tratamentos realizados anteriormente à exclusão dos dados são ratificados e que a Tucca o pedido de exclusão não implicará a eliminação dos dados pessoais anteriormente tratados e que sejam mantidos pela TUCCA com base em outros fundamentos legais.

COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

A TUCCA poderá compartilhar suas informações pessoais com terceiros, parceiros de negócios da TUCCA, que sejam relevantes para fins de viabilizar a prestação dos serviços aos Usuários. Referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo.

• Requisição Judicial:A TUCCA pode compartilhar dados pessoais em caso de requisição judicial ou mediante determinação de autoridade competente, nos termos da lei.

• Com a autorização do Usuário:Em outros casos não previstos acima, havendo o objetivo de compartilhamento dos dados pessoais e informações, enviaremos ao Usuário uma notificação com informações a respeito de tal compartilhamento para solicitar o seu consentimento, para tal finalidade determinada.

Término do tratamento de dados pessoais

Armazenamos e mantemos suas informações: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; ou (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da TUCCA (como, por exemplo, durante prazos prescricionais aplicáveis ou cumprimento de obrigação legal ou regulatória).

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá quando for verificado:

• Que a finalidade para qual o consentimento do Usuário foi obtido foi alcançada, e que os dados pessoais coletados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada;

• Uma manifestação do Usuário nesse sentido, quando do término da relação entre a TUCCA e o Usuário;

• Determinação legal.

Nesses casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pelo presente Aviso de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados.

ALTERAÇÃO NO AVISO DE PRIVACIDADE

A TUCCA poderá atualizar este Aviso de Privacidade periodicamente. Sempre que houver uma alteração significativa, os Usuários serão notificados por meio do App ou por e-mail. A versão atualizada estará disponível através de link no próprio App.

Caso o Usuário não concorde com as alterações, poderá solicitar a revogação do consentimento e exclusão de seus dados.

Identificação do controlador

A TUCCA Associação para Crianças e Adolescentes com Câncer (TUCCA), pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro em São Paulo, SP, na Rua Capitão Antonio Rosa, 376, cj.32 – Pinheiros, CEP 01443-010, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ/ME nº 03.092.662/0001-27, é a controladora dos dados pessoais coletados dos Usuários no âmbito deste Aviso de Privacidade.

A qualquer momento, o Usuário pode tirar dúvidas sobre nosso Aviso de Privacidade por meio do e-mail encarregado@tucca.org.br.